Dr. Francisco e a agora? - Obra abandonada no centro da cidade vira ponto de uso de drogas

De voz às reclamações de moradores de Lago Verde há um bom tempo, tem sido como “jogar palavras ao vento”. Por mais justas e urgentes que sejam as necessidades da população, os problemas permanecem como prova física do desrespeito e da inoperância governamental. O resultado é que, “vira e mexe” denuncias já estampadas nas rede social voltam a ser feitas no intuito desesperado da população de atentar, mais uma vez, para o bom senso do prefeito Dr. Francisco.

Dessa vez , o “repeteco”, é de uma velha reclamação dos moradores da rua Presidente Sarney, que residi próximo a uma construção inacabada do ginásio poliesportivo da praça central da cidade. Esses problemas típicos, estão chamando atenção de moradores e comerciantes do entorno da Praça central. A construção ainda iniciada na administração anterior, e que já deveria ter retornado os serviços, atualmente serve de abrigo para prostituição e cães abandonados, ponto de tráfico e consumo de drogas a luz do dia e de painel para pichadores.  Dentro da construção  podem ser encontrados diversos pedaços de cigarros, além de camisinhas e até roupas íntimas abandonadas. Os problemas recorrentes incomodam a população do entorno e frequentadores, que move reclamações na mídia e nos órgãos públicos competentes.

O problema serio denunciado é sobre o tráfico e uso de drogas. A praça é habitada por adictos em crack, que utilizam as arquibancadas da obra  como abrigo e proteção. Um comerciante que não quis se identificar, relatou o flagrante de uso de drogas por adolescentes. “Aqui fica perto de escola e eu já vi sim muitas vezes pessoas usando drogas aqui na praça. Basta ficar atento algumas vezes que é possível ver adolescentes de 14, 15 anos fumando maconha. Tráfico acontece sim, porque já vimos até pessoas sendo presas por este motivo.

Cuidar da segurança não significa apenas focar em atividades ostensivas, mas em um conjunto de ações que atentem à integralidade urbana e ao cotidiano da população, passando por vários outros pontos. E isso precisa ser entendido pelos gestores não apenas da capital como também do interior.

Afinal, qual é o papel que o prefeito Dr. Francisco pode ter na segurança pública?

O papel da polícia cabe ao governo estadual, mas há muitas outras funções que podem caber à prefeitura.

As eleições municipais acabam de acontecer e diversos jornais noticiam como, para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que a prefeitura possui função na área de segurança pública?

A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime?

No caso de Lago Verde, que não dispõem de orçamento suficiente para elaborar um diagnóstico e um plano de segurança pública, que não possuem condições de constituir e manter a estrutura administrativa de uma Secretaria/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, o prefeito também pode investir nessa seara. Uma forma de realizar tal empreendimento é a partir da constituição de canais de comunicação entre a população e as agências responsáveis pelo provimento da segurança pública que atuam no nível local.  Trata-se dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consep´s), que permitem à população discutir os principais problemas que causam insegurança nas ruas da cidade. Esse canal é importante ainda por viabilizar a troca de informações entre as polícias e os residentes na área sobre a dinâmica do crime e da violência. Além disso, como as reuniões dessas instâncias devem ser mensais, sendo sempre iniciadas por uma espécie de prestação de contas dos desdobramentos da reunião anterior, à medida que as organizações demonstram a sua capacidade em dar respostas aos problemas apresentados pela população, é bem provável que a população aumente a sua confiança no trabalho das polícias.

Essas são apenas algumas das iniciativas que o município pode desenvolver na seara da segurança pública. Contudo, é imprescindível que o executivo municipal tenha uma dimensão exata de como iniciativas dessa natureza podem contribuir para a redução do crime, o aumento da sensação de segurança e, por conseguinte, a melhoria da qualidade de vida na localidade. Assim, cabe a cada um de nós cobrar do prefeito Dr. Francisco a realização de medidas como as aqui expostas para que manchetes como “Brasil tem uma assassinato a cada 10 minutos, diz Ministério da Saúde” não sejam tão comuns em nossos jornais.

Então mãos as obras

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